InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EXECUTADA PELA DISTRIBUIDORA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.302.100/0001-06, PELO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE MANUTENÇÃO E OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (LITORAL NORTE), DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS SUBDIVISÕES.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP56089790000188-1-000018/2025Processo020.00002091/2025-18ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-CENTRO TÉCNICO OPERACIONALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 17:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos