DispensaDivulgada no PNCP
Criação, desenvolvimento e produção de material educativo, em formato digital, de história em quadrinhos (HQ), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE EDUCACAO AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP56089790000188-1-000092/2026Processo020.00003281/2026-25ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE EDUCACAO AMBIENTALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 07:48Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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