DispensaDivulgada no PNCP
Adesão às Atas de Registro de Preços nº 01/2025 e nº 02/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico COADM nº 90004/2024, para futura contratação de materiais gráficos e comunicação visual destinados ao apoio da Fundação Florestal no evento AVISTAR 2026, conforme Portaria Normativa FF nº 07/2026. A contratação ocorre na condição de órgão não participante, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP
Dados da publicação
Compra183Controle PNCP56089790000188-1-000141/2026Processo262.00003134/2026-67ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras