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DispensaDivulgada no PNCP

A EMPRESA MINISTRARÁ A DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO FLORESTAL APLICADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONFORMIDADE AMBIENTAL COM REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS - TURMA 08

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 12.600,00
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Dados da publicação

Compra220Controle PNCP43776491000170-1-000220/2026Processo14/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço educacional - pós - graduação / doutorado Serviço educacional - pós - graduação / doutorado CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONFORMIDADE AMBIENTAL COM REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS - TURMA 08

R$ 12.600,00

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Fornecedor: VIA AMBIENTAL EDUCACAO LTDA. · 34109969000117