DispensaDivulgada no PNCP
A referida aquisição destina a atender a demanda de processos físicos recebidos e ainda a receber, para arquivamento, por esta Coordenadoria das Subsecretarias de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Energia e Mineração, Logística e Transportes, motivadas por reformas ocorridas junto ao Prédio 12, Diretoria de Recursos Hídricos, Diretoria de Serviços de ´Água e Esgoto, sendo que as caixas de arquivo disponibilizadas, não atenderam o quantitativo de documentos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP56089790000188-1-000373/2025Processo020.00017155/2025-77ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras