InexigibilidadeDivulgada no PNCP
2ª edição do Programa SEMIL - Circular
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE EDUCACAO AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP56089790000188-1-000442/2025Processo020.00015631/2025-15ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORD. DE EDUCACAO AMBIENTALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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