DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil de alerta e direcional, destinado à adequação das condições de acessibilidade das dependências da Câmara Municipal de Juquitiba, em atendimento a apontamento formulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abrangendo trajeto de aproximadamente 25 (vinte e cinco) metros lineares, compreendendo o percurso entre a porta de entrada principal, o banheiro acessível e o plenário.

JUQUITIBA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Valor estimadoR$ 4.927,44
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP56343767000178-1-000030/2026Processo38/2026ÓrgãoJUQUITIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão56343767000178Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso tátil.

R$ 4.927,44

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 4.927,44 · Em andamento