DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE BERCOS E COLCHOES INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dados da publicação
Compra3 | Processo 4Controle PNCP57034544000191-1-000001/2026Processo3ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão57034544000191Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalMiracema/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras