CredenciamentoDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço hospitalar para realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, incluindo exames e consulta para avaliação cirúrgica pré e pós-operatórios, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme Decreto Estadual nº 1.083 de 10 de outubro de 2024, que cria o Programa Fila Zero na Cirurgia e Portaria nº 728/2024/GBSES de 30 de outubro de 2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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Compra001Controle PNCP57252971000146-1-000126/2026ProcessoSES-PRO-2026/11420ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SESCNPJ do órgão57252971000146Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDELocalCuiabá/MTInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:07Abertura24/04/2026, 15:07Encerramento26/04/2027, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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