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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 CONTRATACAO DE MONITOR DE OFICINA DE PINTURA EM PAREDE E EFEITOS DECORATIVOS , A SER OFERECIDOS AOS PARTICIPANTES DO CRAS COM TOTAL DE 15 VAGAS PROMOVENDFO UMA CAPACITACAO COM DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TECNICAS E A POSSIBILIDADE DE FUTUIRA INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO .

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP

Valor estimadoR$ 11.952,36
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Dados da publicação

Compra1313Controle PNCP57264509000169-1-000050/2026Processo1313/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ do órgão57264509000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SPLocalEspírito Santo do Turvo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 13:56Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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