DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PLACAS DE TITULO DE CIDADANIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo
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Compra5Controle PNCP57264533000106-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ do órgão57264533000106Unidade compradoraCâmara Municipal de Espírito Santo do TurvoLocalEspírito Santo do Turvo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:17Abertura10/06/2026, 16:00Encerramento10/06/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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