DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hospitalares para o Curso Técnico de Enfermagem
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP57522468000163-1-000063/2026Processo51/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esta contratação visa suprir as necessidades pedagógicas do Curso Técnico de Enfermagem do CEPHAS, assegurando que os alunos tenham acesso aos materiais necessários para as aulas práticas. A aquisição garante o cumprimento das normas de ensino e evita prejuízos ao aprendizado, visto que tais insumos são ferramentas fundamentais para a formação técnica e profissional dos estudantes.