- Aquisição de açúcar

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A contratação se faz necessária, visto que se trata de item cujo consumo é essencial e de amplo uso diário, sendo utilizado de forma integrada com o pó de café para o fornecimento de bebidas quentes a servidores, colaboradores, usuários e visitantes. A manutenção desse insumo é indispensável para garantir o funcionamento regular das copas e cozinhas de toda a estrutura organizacional da instituição, promovendo um ambiente adequado de trabalho e atendimento, pelo período de 12 (doze) meses. Diante do exposto, a aquisição se mostra técnica e administrativamente justificável, sendo de fundamental importância para o bem-estar coletivo, e para a manutenção das atividades rotineiras da Instituição.