DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DE USO OBRIGATÓRIO POR PARTE DOS SERVIDORES DO SFMSA NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS – ENTREGA ÚNICA *** HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITO NO CATMAT E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) DO OBJETO, PERMANECE VÁLIDO AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO 'TR', dúvidas favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected] C/C [email protected] , ou através do telefone 11 4433-3546
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP57614976000171-1-000027/2024Processo128/2024ÓrgãoSERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão57614976000171Unidade compradoraSERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 12:20Abertura06/11/2024, 12:20Encerramento12/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição anual não ultrapassa o valor estabelecido na Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, inciso II