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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de apresentação artística do cantorTarcísio do Acordeon, por intermédio de empresa representanteexclusiva, para realização de show musical em comemoraçãoao 67º Aniversário do Município de Tomé-Açu/PA, durante aprogramação oficial iniciada em 01 de setembro de 2026,conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU/PA

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP57923935000167-1-000011/2026Processo032/2026/PMTAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ do órgão57923935000167Unidade compradoraFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU/PALocalTomé-Açu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 23:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tomé-Açu/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.