DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE - DISPENSA (ART. 75, INCISO II) - MEMORANDO 108/2026 - PL 50505/2026-28
MUNICIPIO DE SANTOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra15017Controle PNCP58200015000183-1-000515/2026Processo50505/2026-28ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOSCNPJ do órgão58200015000183Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 09:30Abertura08/10/2026, 10:00Encerramento15/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras