DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso.
MUNICIPIO DE SANTOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra15016Controle PNCP58200015000183-1-000514/2026Processo48125/2026-14ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOSCNPJ do órgão58200015000183Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 09:01Abertura08/10/2026, 09:00Encerramento15/10/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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