InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por exclusividade, de empresa especializada no fornecimento de gás natural canalizado destinado ao aquecimento da piscina olímpica do Complexo Esportivo Rebouças, pelo período de 60 sessenta meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 dez anos.
MUNICIPIO DE SANTOS · Prefeitura de Santos
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Compra000031Controle PNCP58200015000183-1-000516/2026Processo38415/2026-78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOSCNPJ do órgão58200015000183Unidade compradoraPrefeitura de SantosLocalSantos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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