InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, de empresa especializada para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, na ESCOLA FAZENDÁRIA DA SEDE ADMINISTRATIVA da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
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Compra035/2026 - InexigibilidadeControle PNCP58290502000184-1-000095/2026ProcessoSEFAZ-PRO-2026/05327ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58290502000184Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Conforme Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 12/2026
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