DispensaDivulgada no PNCP
BÓTON FUNDIDO NO FORMATO DE BRASÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP58337873000174-1-000032/2026ProcessoSEPLAG-PRO-2026/02111ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58337873000174Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender a especificação do Termo de Referência, item 6.5 amostra e prova de conceito