InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para oferecimento do Curso de Governança Pública, conforme a ABNT NBR 17265:2026 - Requisitos, Estrutura e Implementação, com o objetivo de capacitar os participantes para compreender, estruturar, implementar e aprimorar sistemas de governança pública com base nesta normativa, promovendo alinhamento estratégico, gestão de riscos, integridade, controle e geração de valor público.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Compra006/2026 - InexigibilidadeControle PNCP58337873000174-1-000034/2026ProcessoSEPLAG-PRO-2026/09928ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58337873000174Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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