DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de plaquetas/etiquetas patrimoniais para atender a demanda dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, quando da incorporação de bens móveis permanentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Compra10Controle PNCP58337873000174-1-000037/2026ProcessoSEPLAG-PRO-2026/08525ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58337873000174Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as demandas dos órgãos/entidades do poder executivo estadual.
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