Contratação de empresa especializada para execução de obra civil, contemplando a execução de muro de vedação em alvenaria estrutural, com blocos de concreto, que se constituirá em divisa entre o Corredor Metropolitano Itapevi – São Paulo e uma propriedade particular, no Município de Itapevi – SP
(UO) ESP-EMP METROP.DE TRANS.URB.S.PAULO-EMTU · ESP-EMP. METROP.TRANSPORTES URBS DE SP. SA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=37340105900092025
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- Concessão de Uso de Áreas Comerciais, localizadas no Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira da EMTU/SP, na Região Metropolitana de Campinas – RMC, para a exploração comercial, mediante remuneração e encargos de planejamento, reforma, implantação e gerenciamento, incluídas todas as despesas de administração, conservação, operação e manutenção.90007 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 17/03/2025
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra técnica, devidamente qualificada, materiais e peças, com eventuais intervenções emergenciais visando garantir o bom funcionamento dos equipamentos e a integridade dos seus usuários, para 2 (dois) elevadores instalados em unidades da EMTU/SP.90006 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 17/03/2025
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- Prestação de serviços de Recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, conforme Tabela de Locais e especificações constantes do Termo de Referência.90004 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 19/02/2025
- Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria e edifícios, com a efetiva cobertura dos postos designados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.90002 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 19/02/2025
- Concessão de Uso de Áreas Comerciais, localizadas no Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira da EMTU/SP, na Região Metropolitana de Campinas – RMC, para a exploração comercial, mediante remuneração e encargos de planejamento, reforma, implantação e gerenciamento, incluídas todas as despesas de administração, conservação, operação e manutenção.90001 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 21/01/2025
- Serviços de copeiragem nas unidades da EMTU/SP.90012 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 06/11/2024
- Serviços de limpeza, manutenção preventiva e manutenção corretiva, sem fornecimento de peças, com fornecimento de mão-de-obra especializada com técnica declarada e comprovada, para aparelhos de ar-condicionado, instalados nas diversas unidades da EMTU/SP.90011 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2024
- Serviços de análise e conferência de doc. p/ a concessão do Passe Escolar Metrop. nas Regiões Metrop. da Bx. Santista, Campinas, Sorocaba, SP e Vale do Paraíba e Litoral Norte.90010 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 03/09/2024
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CNAE relacionado 8030-7/00Atividades de investigação particular
- 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro para aquisição de Tampas e Grelhas conforme condições, quantidades e exigências constantes neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3. Os participantes deverão ter pleno conhecimento dos elementos constantes neste Edital e das condições gerais e particulares do objeto da licitação, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta e do integral cumprimento das obrigações assumidas com a assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1.4. Os produtos serão fornecidos parceladamente, obedecendo-se o critério ponto-a-ponto conforme solicitação da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, desta Municipalidade.MUNICIPIO DE OSASCO114 · Osasco/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de locação de imóvel urbano de propriedade particular, destinado a abrigar provisoriamente o acervo documental do Arquivo Central da Câmara Municipal de Cristais Paulista/SP, em virtude da execução de reformas estruturais na sede do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA00001 · Cristais Paulista/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.MUNICIPIO DE LORENA80 · Lorena/SP · Dispensa · 23/09/2026
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