DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT ANDARILHO PARA PESSOAS COM VULNERABILIDADE
MUNICIPIO DE ALUMINIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
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Compra407Controle PNCP58987629000157-1-000433/2026Processo407/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALUMINIOCNPJ do órgão58987629000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIOLocalAlumínio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinados ao atendimento das entidades e das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional do Município de Flórida Paulista/SP, conforme especificações do Termo de Referência.MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA6 · Flórida Paulista/SP · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação emergencial de serviço de hospedagem temporária para acolhimento de 21 pessoas desabrigadas em decorrência das fortes chuvas, alagamentos e inundações ocorridas no Município, que permanecem atualmente abrigadas na pousada, sendo necessária a continuidade da hospedagem enquanto persistir a necessidade de acolhimento.MUNICIPIO DE IGUAPE759 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
- Aquisição de Materiais para Reforma da Cozinha Central desta Unidade Prisional, destinados à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação da estrutura física da cozinha, visando garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, salubridade e segurança para o preparo e distribuição das refeições destinadas às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA78 · Iperó/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- A aquisição de manta vinílica removível para proteção do assoalho da quadra do Ginásio de Esportes da FCA é necessária para preservar o piso durante a realização de eventos institucionais, especialmente cerimônias de formatura e outras atividades que demandem a utilização do espaço para circulação de pessoas, montagem de estruturas, mobiliário e equipamentos.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO149 · Botucatu/SP · Dispensa · 09/10/2026
- SERVIÇOS DE BUFFET Sendo buffet para 35 pessoas, contendo: salada de folhas e tomate, salada de repollho, arroz branco, mandioca, porco recheado, frango assado, doces caseiros, refrigerante e suco. Serviço deve ser entregue com pratos, talheres e copos.MUNICIPIO DE TARUMA15171 · Tarumã/SP · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços emergenciais de manutenção corretiva e reparos nos equipamentos e componentes da cabine primária de energia elétrica do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, visando à identificação e correção das falhas que comprometem a estabilidade, a segurança e a continuidade do fornecimento de energia elétrica à Unidade Prisional. Os serviços deverão compreender a realização de avaliação e diagnóstico técnico das instalações, identificação das causas das instabilidades elétricas, execução dos reparos necessários, eventual substituição de peças e componentes danificados, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, bem como a realização de testes operacionais para verificação do adequado funcionamento do sistema. A contratação decorre da ocorrência de fortes estalos nas proximidades da cabine primária, acompanhados de oscilações de tensão e quedas frequentes de energia elétrica, situações que representam riscos à integridade das instalações, à segurança dos servidores e das pessoas privadas de liberdade, além de comprometerem a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de segurança da Unidade. A execução dos serviços deverá observar as normas técnicas e de segurança aplicáveis, especialmente a NR-10 e as normas pertinentes da ABNT, sendo realizada por profissionais devidamente habilitados, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação tem por finalidade restabelecer as condições adequadas de funcionamento da cabine primária, prevenir acidentes e danos ao patrimônio público e assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica, indispensável ao funcionamento regular do estabelecimento prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA62 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 09/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço residencial Terapêutico (SRT), destinado a pessoas adultas, maiores de 18 anos de idade, que apresentem alto grau de dependência, exigindo cuidados 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, não dispondo de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar, egressos de internação de longa duração em instituições hospitalares psiquiátricas, conforme Edital.MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA025 · Nazaré Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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