InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de curso sobre saúde mental no ambiente de trabalho com foco nos impactos da NR 01 na gestão pública.
CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
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Compra008Controle PNCP59011676000123-1-000024/2026Processo92/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VALINHOSCNPJ do órgão59011676000123Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOSLocalValinhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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