Aquisição de banco de madeira para área externa destinado ao Centro Especializado em Reabilitação – CER, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição destina-se ao Centro Especializado em Reabilitação – CER, cuja inauguração está prevista para 02/07/2026. O item será utilizado para compor as áreas de convivência, espera e recepção , proporcionando ambiente acolhedor, confortável e compatível com as diretrizes de humanização dos serviços de saúde. A instalação desse mobiliário é fundamental para garantir a acomodação adequada, o conforto e a acessibilidade dos pacientes (muitos com mobilidade reduzida), familiares e acompanhantes que aguardam atendimento médico e terapêutico, A contratação é necessária para que a unidade seja entregue à população em plenas condições de funcionamento e apresentação institucional.