DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade na Estação de Tratamento de Água do SAAEJA, contemplando inspeções técnicas, avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes ambientais, análise das condições de trabalho, caracterização e classificação das atividades insalubres, emissão de parecer técnico conclusivo e apresentação de recomendações técnicas, em conformidade com a NR-15, legislação trabalhista vigente e demais normas técnicas aplicáveis.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIUNA · MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA
Dados da publicação
CompraCD - 66Controle PNCP59097984000113-1-000046/2026ProcessoCD66/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão59097984000113Unidade compradoraMSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNALocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras