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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Apólice de Seguro de Vida por morte acidental, invalidez total ou parcial por acidente e despesas médicas para 24 (vinte e quatro) estagiários contratados pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, dentre estes alunos bolsistas da Instituição e alunos de outras Instituições de Ensino Superior, conforme previsto no artigo 9º, inciso IV, da Lei Federal nº 11.788/2008, pelo período de 12 meses.

FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO

Valor estimadoR$ 584,64
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP59108100000189-1-000008/2026Processo1/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão59108100000189Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPOLocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 12:40Abertura09/02/2026, 16:00Encerramento13/02/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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