InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU - MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.
FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP59108100000189-1-000017/2026Processo16/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão59108100000189Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPOLocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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