DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de cobertura em tempo real das atividades, palestras e demais ações da 26ª Semana Jurídica – SemanaJur e da 2ª Feira de Profissões da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP59108100000189-1-000039/2026Processo40/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão59108100000189Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPOLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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