DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria educacional destinados à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), para o decênio correspondente, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), legislação educacional vigente, diretrizes do Sistema Nacional de Educação e normativas do respectivo sistema de ensino, pelo prazo de 05 (cinco) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP59754648000104-1-000070/2026Processo46ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRACNPJ do órgão59754648000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRALocalIlha Solteira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria educacional destinados à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), para o decênio correspondente, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), legislação educacional vigente, diretrizes do Sistema Nacional de Educação e normativas do respectivo sistema de ensino, pelo prazo de 05 (cinco) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.