DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento de água para abastecimento público, visando atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dores de Guanhães – SAAE.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DORES DE GUANHÃES/MG
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Compra004Controle PNCP59856077000100-1-000004/2026Processo006ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão59856077000100Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DORES DE GUANHÃES/MGLocalDores de Guanhães/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 10:57Abertura16/10/2026, 10:57Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- A aquisição de gêneros alimentícios na Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, tem por objetivo atender as necessidades de abastecimento das Organizações Militares (OMs) localizadas em Belo Horizonte (gêneros de quantitativo de rancho).A aquisição permitirá além de redução de custos, uma projeção de contratações para um período de 8 (oito) meses, podendo ultrapassar de um exercício para o outro, sem o comprometimento orçamentário em sua totalidade. O bem estar dos militares está diretamente relacionado à diária recomposição energética dos gastos decorrentes do árduo desempenho nas atividades, especialmente aquelas de natureza operacional. A alimentação tem sido destacada como fator determinante de saúde e, assim sendo, a refeição oferecida para o consumo da tropa deve ser da melhor qualidade possível, o que pode ser facilmente alcançado com aquisições oportunas de gêneros alimentícios por conta do quantitativo de rancho (QR), em quantidades baseadas no fator de consumo de cada artigo determinado pela Diretoria de Abastecimento (D Abst.).COMANDO DO EXERCITO581 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 16/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, divididos em 2 (dois) lotes: Lote 1 – limpeza e conservação; e Lote 2 – copa e apoio às reuniões das Câmaras Técnicas, assembleias, capacitações e demais eventos institucionais. Ambos contemplam a limpeza, higienização e abastecimento dos banheiros nos respectivos dias de execução, na sede da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, em Passos/MG, com remuneração por diária de serviço efetivamente executada e aferida por resultado, conforme este Termo de ReferênciaASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG000033-E · Passos/MG · Dispensa · 16/10/2026
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