DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de gêneros alimentícios na Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, tem por objetivo atender as necessidades de abastecimento das Organizações Militares (OMs) localizadas em Belo Horizonte (gêneros de quantitativo de rancho).A aquisição permitirá além de redução de custos, uma projeção de contratações para um período de 8 (oito) meses, podendo ultrapassar de um exercício para o outro, sem o comprometimento orçamentário em sua totalidade. O bem estar dos militares está diretamente relacionado à diária recomposição energética dos gastos decorrentes do árduo desempenho nas atividades, especialmente aquelas de natureza operacional. A alimentação tem sido destacada como fator determinante de saúde e, assim sendo, a refeição oferecida para o consumo da tropa deve ser da melhor qualidade possível, o que pode ser facilmente alcançado com aquisições oportunas de gêneros alimentícios por conta do quantitativo de rancho (QR), em quantidades baseadas no fator de consumo de cada artigo determinado pela Diretoria de Abastecimento (D Abst.).
COMANDO DO EXERCITO · 4 COMPANHIA DE COMUNICACOES
Dados da publicação
Compra581Controle PNCP00394452000103-1-022362/2026Processo581ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 COMPANHIA DE COMUNICACOESLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil