DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, consistentes na elaboração de estudo de viabilidade técnico-econômico-operacional, com vistas a subsidiar futura contratação de solução de controle de acesso veicular nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP59952259000185-1-000108/2026Processo164/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 17:36Abertura15/07/2026, 18:00Encerramento22/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.