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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de aperfeiçoamento profissional, assinatura anual para 10 Servidores

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP60265576000102-1-000043/2026Processo26.1.000000601-3ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60265576000102Unidade compradoraESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação nos termos do Termo de Referência TJMSP nº 056/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Serviço de curso de Aperfeiçoamento online, assinatura anual

R$ 15.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. · 05555382000133