DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Itens para o Carnaval 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · PMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP60269453000140-1-000028/2026Processo6024.2026/0001043-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão60269453000140Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 12:00Abertura23/01/2026, 12:00Encerramento28/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência