Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP60269453000140-1-000063/2026Processo6024.2026/0005764-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão60269453000140Unidade compradoraMSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIALLocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/08/2026, 10:52Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto contidas no Termo de Referência - ANEXO I deste Edital e as constantes no CATSER e/ou descritas no sistema do Portal Compras do Governo Federal, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência - ANEXO I.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.