DispensaDivulgada no PNCP
BERÇO - Confeccionado em aço industrial, estruturado com quatro colunas tubulares de 2 polegadas, laterais em tubo de 7/8 de polegada e gradil em tubo de 5/8 de polegada (...) conforme termo de referência e aviso
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · PMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP60269453000140-1-000032/2026Processo6024.2026/0005126-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão60269453000140Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 13:58Abertura27/03/2026, 15:00Encerramento02/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os proponentes deverão ater-se integralmente às especificações e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência, sob pena de desclassificação, responsabilizando-se pelo cumprimento integral do objeto, inclusive quanto à qualidade, prazos e encargos decorrentes.