DispensaDivulgada no PNCP

Lençol avulso com elástico para berço. Medidas: 1,30m x 0,70cm x 0,15 cm, em Poliéster, contendo estampas com motivos infantis

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · PMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL

Valor estimadoR$ 20.860,00

Dados da publicação

Compra133Controle PNCP60269453000140-1-000041/2026Processo6024.2026/0006788-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão60269453000140Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 17:13Abertura16/04/2026, 17:30Encerramento23/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto deverá atender integralmente às especificações técnicas, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no Termo de Referência (TR), bem como às disposições constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica. O fornecedor deverá garantir a conformidade do produto com as normas técnicas vigentes, assegurando qualidade, segurança e desempenho. A entrega deverá ocorrer com produto novo, devidamente embalado, acompanhado de garantia mínima de 12 meses e demais documentos exigidos no TR e no Aviso.