DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEPCD · SECRETARIA
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CompraRDL 001Controle PNCP60617841000174-1-000003/2026Processo046101.002002/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEPCDCNPJ do órgão60617841000174Unidade compradoraSECRETARIALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e aceito por aplicativo(s) de e-commerce / delivery, com respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos beneficiários (funcionários) do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, objetivando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS3 · Manaus/AM · Credenciamento · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel), com a prestação dos serviços de gerenciamento de abastecimento, destinado à frota de veículos e ao Sistema Alternativo de Energia (Grupos Geradores) de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, mediante a implantação de cartão eletrônico de monitoramento de frota (magnético, chip e/ou outros), em rede de postos credenciados no Estado do Amazonas.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90049 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale- alimentação do tipo CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, por um período de 1 (um) ano, conforme as especificações mínimas e os quantitativos constantes do Edital do certame, descritos e qualificados na forma de seus Anexos.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS94006 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
- Confecção de 500 (quinhentos) Cartão de Autografo.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 8 REGIAO-CREF8/AM-AC-RO-RR72 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada -, óleo diesel comum e S-10), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética, mediante sistema informatizado via internet, para a frota de veículos e grupos geradores na Seção Judiciária do Amazonas-SJAM, Subseção JuJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90007 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- Participação de servidor no curso de “SUPRIMENTO DE FUNDOS E CARTÃO DE PAGAMENTOS GOVERNO FEDERAL – DE ACORDO COM A NOVA PORTARIA MF N.1.344/2023”TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS234 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 10/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento e capacitação em “Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF”, para atender as necessidades do IFAM campus Maués.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS3 · MAUÉS/AM · Inexigibilidade · 18/03/2026
- Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS90006 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 25/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada -, óleo diesel comum e S-10), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética, mediante sistema informatizado via internet, para a frota de veículos e grupos geradores na Seção Judiciária do Amazonas-SJAM, Subseção JuJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90002 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
- Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAMFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS65 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/02/2026