DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO · ESP-CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP61000923000138-1-000038/2026Processo135.00002168/2026-16ÓrgãoCAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADOCNPJ do órgão61000923000138Unidade compradoraESP-CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITARLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 16:44Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.