InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística para o evento “II Colóquio Estadual sobre Racismo Religioso”, a ser realizado no dia 29 de abril de 2026, no Auditório Simón Bolívar da Fundação Memorial da América Latina.
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
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Compra42Controle PNCP61571923000198-1-000013/2026Processo267.00000246/2026-69ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 18:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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