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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística para o evento “II Encontro de Pesquisadores e Núcleos de Estudos e Pesquisa Afro-brasileiros de São Paulo e Celebração do Aniversário do Núcleo Antirracismo Virginia Bicudo”

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP61571923000198-1-000017/2026Processo267.00000320/2026-11ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 17:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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