DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns, por meio da Ata de Registro de Preços COADM nº 58/2024, no âmbito do Processo SEI nº 267.00000275/2025-14, para a prestação de serviços necessários à realização do evento da exposição “Os Rostos do Campo: o Acervo Fotográfico de Carlos Brandão”, a ser realizado no Espaço Gabo da Fundação Memorial da América Latina, no dia 28 de julho de 2026.
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP61571923000198-1-000022/2026Processo267.00000313/2026-10ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.