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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apresentação artística a serem executados, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência – Anexo I, da proposta da Contratada – Anexo II e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA

Valor estimadoR$ 23.700,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP61571923000198-1-000027/2025Processo267.00000236/2025-17ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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