DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns pela Ata de Registro de Preços COADM nº 58/2024 para o evento "II COLÓQUIO ESTADUAL SOBRE RACISMO RELIGIOSO - ABRIR CAMINHOS, FORJAR SABERES: OGUM, TERREIROS E O DIREITO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO RELIGIOS
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
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Compra72Controle PNCP61571923000198-1-000012/2026Processo267.00000226/2026-54ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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