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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo sem encargos, em comodato, dos EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA descritos na Proposta do Comodante e no Termo de Referência do Edital, podendo a COMODATÁRIA utilizá-los a título gratuito, observadas as cláusulas e condições contratuais.

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP61571923000198-1-000039/2025Processo267.00000329/2025-33ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “emprestimo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.