InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo sem encargos, em comodato, dos EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA descritos na Proposta do Comodante e no Termo de Referência do Edital, podendo a COMODATÁRIA utilizá-los a título gratuito, observadas as cláusulas e condições contratuais.
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
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Compra132Controle PNCP61571923000198-1-000039/2025Processo267.00000329/2025-33ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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