DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns pela Ata de Registro de Preços COADM nº 58/2024 para o evento Seminário Neo Norte 5.0
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
Dados da publicação
Compra157Controle PNCP61571923000198-1-000078/2025Processo267.00000780/2025-51ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Publicação prévia da contratação conforme orientações do PNCP. Esta publicação está sendo realizado para atender à exigência de registro prévio da contratação, etapa necessária para viabilizar a posterior publicação do contrato, conforme orientações recebidas por meio do atendimento do PNCP. O procedimento foi adotado em razão de dificuldades técnicas encontradas na vinculação da publicação dos contratos ao Pregão 90014/2024, da UGE 990141.