A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na confecção de materiais personalizados, destinados à distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições e outras ocasiões, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação será realizada por meio de lote único, com julgamento pelo critério de menor preço global, considerando a necessidade de assegurar maior eficiência administrativa, padronização e uniformidade na execução do objeto. Embora o objeto seja composto por 16 (dezesseis) itens com características específicas, todos possuem natureza correlata e integram uma mesma solução de fornecimento de brindes personalizados destinados às ações institucionais do Conselho Federal de Odontologia – CFO, apresentando como elemento comum a necessidade de personalização e aplicação da identidade visual institucional do Conselho. A adoção do lote único mostra-se adequada, ainda, em razão da necessidade de padronização visual e de qualidade dos materiais a serem fornecidos, de modo a assegurar a uniformidade da identidade institucional do CFO, especialmente quanto à aplicação da logomarca, cores, dimensões, acabamentos e demais elementos gráficos. A contratação de fornecedores distintos para itens que integram uma mesma solução poderia ocasionar divergências na aplicação da identidade visual, diferenças de padrão de acabamento e qualidade, além de dificultar a uniformidade dos materiais utilizados nas ações institucionais. Havendo divergências entre a nomenclatura constate no Sistema Compras Gov e o Edital, permaneceram aqueles presentes no Edital. TODOS materiais deverão ser entregues personalizados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.