O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de equipamentos audiovisuais e de comunicação, destinados à estruturação da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia – CFO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratação será organizada em 3 (três) grupos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação será organizada em 3 (três) grupos, conforme a natureza dos itens e a estrutura do mercado fornecedor: Grupo 01 - Smartphone Grupo 02 - Drone Grupo 03 - Itens acessórios

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.